• Rogério Parentoni

Importância da análise ambiental para conservação e sustentabilidade de ecossistemas

Por: Marivania Amorim

Pós-graduanda em Sistemas de Gestão Integrados (SGI) - SENAC/SP

Graduada em Ciências Biológicas – Universidade de Pernambuco (UPE)



A Análise Ambiental é um estudo técnico que fornece suporte para entendimento dos possíveis impactos nos meios físicos, biótico e antrópico, diagnosticando, monitorando e avaliando os impactos ambientais (TAUK, 1995).


No Brasil, a avaliação de impacto ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental são importantes instrumentos da política ambiental para gerenciar os impactos das atividades econômicas sobre a natureza e as pessoas. Cabe enfatizar que a legislação pertinente somente reconhece como impactos ambientais as alterações provocadas por atividades antrópicas.


A avaliação de impacto ambiental é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais (CONSTITUIÇÃO FEDERAL,1988), no seu art. 225, inciso IV, § 10 é exigida na forma da Lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.


Para mensurar tais impactos é necessário o emprego de técnicas de avaliação que visam identificar, avaliar e sintetizar os impactos de um determinado projeto. Existem vários métodos de avaliação; a escolha de qual deles deverá ser empregado depende de vários fatores, como a disponibilidade de dados e características do tipo de empreendimento. Abaixo são apresentadas algumas delas:


Ad Hoc: Utiliza a prática de reuniões entre especialistas de diversas áreas para se obter dados e informações sobre possíveis alterações ambientais que podem ocorrer devido ao planejamento, implantação ou operação de empreendimentos. Esse procedimento deverá apenas servir de base para o emprego de outras ferramentas de AIA por se tratar de um método simples. (CUNHA; GUERRA, 2007; OLIVEIRA; MOURA, 2009).


Check-List ou Listas de Verificação: Consiste na identificação e enumeração de impactos decorrentes das fases de implantação, operação e do meio afetado (OLIVEIRA; MOURA, 2009).


Matrizes: São quadros formados por linhas e colunas dispondo os fatores ambientais e as ações decorrentes de um projeto (CUNHA; GUERRA, 2007).


Sobreposição de Mapas: Serve para verificar espacialmente as áreas que serão impactadas por ações antrópicas e a extensão dos impactos (CUNHA; GUERRA, 2007). Técnica associada a ferramentas de geoprocessamento.


É importante salientar que AIA não termina com a aprovação de uma licença para proceder as operações; continua durante todo o ciclo de vida do empreendimento, pois não são raras as ocasiões em que muitos dos compromissos assumidos pelos empreendedores não são cumpridos, chegando às vezes a serem ignorados, ocasionando prejuízos ao meio ambiente e à população.


Os desafios concernentes à problemática ambiental tiveram início com a Revolução Industrial, o uso e a exploração dos recursos naturais, aliados ao consumismo e ao descarte de rejeitos, os quais têm provocado poluição e a degradação dos solos, rios e oceanos e também escassez dos recursos não renováveis.

Em 1972, na cidade de Estocolmo, Suécia, o conceito de desenvolvimento sustentável foi oficialmente declarado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também chamada de Conferência de Estocolmo. O relatório propôs a definição de que Desenvolvimento Sustentável seria a manutenção da capacidade das atuais gerações atenderem ás suas necessidades sem, todavia, comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras (PENA, 2020).


Em 1987, a partir do relatório “Nosso Futuro Comum”, mais conhecido como Relatório Brundtland, o termo desenvolvimento sustentável foi formalizado (PENA, 2020). O relatório foi a base das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como ECO 92 ou RIO 92, promovida pela ONU no Rio de Janeiro, em 1992, em prosseguimento aquela realizada em 1972, em Estocolmo.


Durante a ECO-92, três importantes documentos foram criados: a Agenda 21, acordo estabelecido entre 179 países para a elaboração de estratégias que objetivem o crescimento econômico e ao mesmo tempo a resolução dos problemas sociais e ambientais; a convenção do clima, pela qual foi criado o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, ou seja, todos os países devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, porém o esforço compensatório para a contenção das emissões daqueles que mais emitiram ao longo da história deve ser maior; a convenção da biodiversidade, que criou legislações voltadas à conservação de ecossistemas, ao seu uso sustentável e à repartição de benefícios derivados do uso de recursos genéticos (FRANCISCO, 2020; CARVALHO, 2012).


A crescente preocupação com as consequências das atividades econômicas sobre o meio ambiente, as mudanças climáticas e o entendimento de que a disponibilidade de recursos naturais, a biodiversidade, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social estão conectados têm feito a sociedade se mover para um novo padrão de produção e consumo, e a exigir das empresas o uso mais inteligente dos recursos naturais.


Nos últimos anos, os recursos naturais foram explorados de forma intensiva e numa extensão nunca vista em qualquer outro período da história e, consequentemente, os ecossistemas estão sendo, alterados ou destruídos a um ritmo acelerado para satisfazer a grande demanda da população no mundo inteiro (SANTOS, 2009). Ainda de acordo com este autor, o aumento do uso da água e das áreas para agricultura e pecuária ocorreu em uma proporção inversa com a diminuição em 20% das áreas de floresta em nível global, seguido do aumento da quantidade de CO2 na atmosfera.


De acordo com o ecologista, André Luiz Giles de Oliveira, doutorando em Ecologia, no Instituto de Biologia da UNICAMP, entrevistado no jornal Impacto Ambiental (A equipe do Impacto Ambiental é formada por alunos da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP), a estrutura da vegetação que temos hoje, não são as mesmas de centena de anos atrás. Segundo o ecologista, as mudanças climáticas e as ações humana fazem com que a biodiversidade da fauna e da flora esteja diminuindo a passos rápidos.


Importante destacar que a indústria e a agropecuária são protagonistas na redução da disponibilidade de recursos naturais: estas produzem resíduos prejudiciais ao meio ambiente, contaminando assim os rios, o ar, as florestas e também os seres que habitam os ecossistemas terrestres.


À medida que aumenta de forma acelerada a exploração dos recursos naturais, aumentam os impactos negativos sobre o meio ambiente, tais como: a poluição dos oceanos e mares, o uso intenso de agrotóxicos, o avanço da desertificação, o desmatamento acelerado das últimas grandes reservas florestais do planeta (Amazônia, bacia do rio Congo e Taiga) e a extinção irreversível de milhares espécies vegetais e animais.


O desmatamento é a maior fonte de emissão de gases do efeito estufa no Brasil; impacta a biodiversidade de forma devastadora, intensifica o efeito estufa responsável pelo aumento da temperatura em nível global. Por isso, a preservação das florestas é absolutamente crucial para a manutenção da biodiversidade, do equilíbrio biológico e climáticos, a irrigação de lavouras por meio das chuvas e para o abastecimento de reservatórios essenciais para a segurança hídrica, energética e alimentar das populações.


De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada detectada na Amazônia foi de 11.088 km² entre agosto de 2019 e julho de 2020. Ainda segundo o Inpe, trata-se de um aumento de 9,5% em relação ao período anterior (agosto de 2018 a julho de 2019), quando foram registrados 10.129 km² de área desmatada. Esses dados mostram que a relação homem/natureza precisa mudar urgentemente; a conscientização de que a disponibilidade dos recursos naturais é limitada é fundamental para não agravar ainda mais os efeitos negativos da degradação ambiental.


Portanto, a principal causa dos problemas sociais e ambientais são os padrões insustentáveis de produção e consumo, e o equilíbrio entre a demanda e o poder produtivo e a preocupação com o impacto no meio ambiente são de responsabilidade de governos, sociedade e empresas; todos são responsáveis em estabelecer novos padrões de consumo.


As organizações devem trabalhar no sentido de identificar os impactos negativos de suas atividades, preveni-los e neutralizá-los. Lembramos que ações de preservação e recuperação dos ecossistemas equivale a uma estratégia de negócio, uma vez que a imagem e a reputação das empresas podem ser construídas a partir do conceito de sustentabilidade.


Os ecossistemas são base para todas as formas de vida, preserva-los é imprescindível para toda a humanidade. Se continuarmos a destruir o meio ambiente no ritmo atual acelerado, eliminaremos não apenas a nossa economia, mas também as possibilidades de existência das futuras gerações.


Referências


ARAÚJO, H.S.; ALMEIDA. J.R.; GUERRA, A.J.T.; (Org.). Gestão ambiental de áreas degradadas. 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 320p.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

CARVALHO, Eduardo. Considerada fracasso na época, Rio 92 foi 'sucesso' para especialistas. Globo Natureza, São Paulo, 2012. Disponível em: <http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/05/considerada-fracasso-na-epoca-rio-92-foi-sucesso-para-especialistas.html>. Acesso em: 01 de dezembro de 2020.

CUNHA, S.B.; GUERRA, A.J.T. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

FRANCISCO, Wagner de Cerqueira e. "Eco-92"; Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/geografia/eco-92.htm>. Acesso em 01 de dezembro de 2020.

INPE. Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Disponível em: < http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes>. Acesso em 02 de dezembro de 2020.

JORNAL IMPACTO AMBIENTAL. Ecossistemas: os impactos da ação humana na natureza. Disponível em: <http://www.impactounesp.com.br>. Acessado em: 30 de novembro de 2020.

OLIVEIRA, F.C.; MOURA, H.J.T. Uso das metodologias de avaliação de impacto ambiental em estudos realizados no Ceará. Pretexto 10(4): 79-98, 2009.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Desenvolvimento sustentável"; Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/geografia/desenvolvimento-sustentavel.htm>. Acesso em 30 de novembro de 2020.

TAUK, Sâmia Maria (Org.). Análise Ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Unep, 1995.

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