• Ciência em Ação

Dando tempo ao tempo: a saga do Projeto Minhocuçu


Por: Maria Auxiliadora Drumond

Departamento de Genética, Ecologia e Evolução, ICB, UFMG



Fui convidada pelo professor Rogério Parentoni Martins para escrever, para este sítio eletrônico, um texto sobre a linha de pesquisa e extensão que desenvolvo na UFMG, desde 2004 e optei por sintetizar a longa história de um dos projetos executados por nossa equipe, o projeto Minhocuçu.


Embora famoso entre pescadores, parece haver certa dúvida sobre o que é o minhocuçu, pelo menos foi o que transpareceu Rubem Fonseca, em seu livro Vastas Emoções e Pensamentos Imperfeitos:


"A viagem parecia que não ia terminar nunca. No meio da estrada comecei a ver cartazes dizendo TEMOS MINHOCUÇU. Estes anúncios se repetiam inúmeras vezes. Alguns diziam, temos minhocuçu DIA E NOITE. Seja lá o que fosse aquele minhocuçu, tinha gente que acordava de noite pra comer, beber ou montar naquela coisa”.

O minhocuçu é somente uma minhoca gigante que pode ter mais de um metro de comprimento, que serve como isca para a pesca amadora há mais de 80 anos. Não é ingrediente de hambúrguer, não é cobra pra cachaça e nem se monta em minhocuçus, seja qual tenha sido a intenção do verbo ‘montar’, usado pelo romancista. Em Minas Gerais, a espécie mais abundante é Rhinodrilus alatus, usado na pesca tanto em Minas como em outras regiões do país. Sua extração e comercialização têm enorme importância social e envolve cerca de 3.000 pessoas da região central do estado. No entanto, há vários conflitos relacionados a essa atividade, como invasões de terras e, segundo a legislação brasileira, caça. Meu primeiro contato com essa situação foi em 2001, o que me motivou a desenvolver o doutorado na PG em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre da UFMG com o tema, iniciado em 2004, sob orientação do professor Rogério Parentoni. O projeto foi oficialmente apoiado pelo Ibama e compôs um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), no qual uma força-tarefa para a minimização de conflitos foi aberta, respondendo à solicitação de um produtor rural, que se sentia prejudicado pelas invasões de sua propriedade pelos coletores desse animal. Isso porque, ao contrário de simplesmente aplicar a lei como é costumeiro, o promotor de justiça de Paraopeba convocou extratores, comerciantes, fazendeiros, prefeitura, Ibama, polícia ambiental, dentre outros setores, para uma audiência pública, na qual o projeto foi apresentado e incorporado a esse inquérito. De 2004 a 2006, após um diagnóstico socioambiental detalhado, concluímos que seria possível adotar o manejo adaptativo como estratégia e que, de acordo com os critérios internacionais adotadosno Brasil, o enquadramento de R. alatuscomo espécie ameaçada deveria ser revisto, especialmente por sua grande abundância, área de distribuição muito maior do que se pensava, compreendendo 17 municípios, e por sua resiliência ao extrativismo.



Em 2006 realizamos uma oficina de planejamento com 83 pessoas de diferentes setores envolvidos, dentre eles o MPE, Ibama, IEF, Polícia Ambiental, extrativistas, comerciantes, fazendeiros e empresas reflorestadoras. Nessa oficina estabelecemos alguns acordos, sendo um dos principais o da não coleta de minhocuçus em seu período reprodutivo, que coincide com a estação chuvosa. Os acordos estabelecidos compuseram um plano de conservação e manejo, que foi encaminhado pelo MPE ao Ibama e ao IEF, em 2011, em reunião no MPE, para manifestação institucional sobre a condução de ações de manejo. No entanto, até 2015, nenhuma manifestação foi encaminhada. Supúnhamos que o processo tivesse sido paralisado pelo fato de que, apesar da revisão do status de conservação de R. alatus ter sido feita por um grupo de especialistas em 2011, somente ao final de 2014 a espécie não mais constaria como ameaçada, na publicação da listagem oficial. No entanto, se por um lado há morosidade institucional em reconhecer as regras coletivamente assumidas em 2006, por outro, comerciantes e extrativistas decidiram imediatamente que não haveria coleta da espécie em seu período reprodutivo, regra que é válida até os dias atuais.

Enfim, em março de 2015, o Ibama respondeu, por meio de despacho, à proposta de manejo encaminhada em 2011, concluindo que não caberia ao órgão promover ou regulamentar a atividade e, sim à instituição estadual. O MPE, então, solicitou ao IEF que se posicionasse frente ao parecer do Ibama e, como o esperado, alegou, em 2016, que o manejo do minhocuçu não seria de sua competência, de acordo com as normas vigentes.


Mais um ano se passou e, em 2017, nova reunião entre MPE, IEF, Ibama e UFMG, para definir finalmente as competências institucionais, agora convocada pelo Ministério Público Federal. Enfim, uma luz no fim do túnel! O Ibama assume o manejo que, com auxílio do IEF será implantado. Mas, ainda seria necessário o parecer da Advocacia Geral da União.


Em 2018 retornamos a estaca zero, pois, em novo parecer, o Ibama alega que a atividade é considerada caça e, por isso, não há como regulamentá-la ou propor o manejo da espécie. Talvez nos próximos vinte anos consigamos algum avanço! Enquanto isso a atividade segue sem monitoramento, como deveria. Outras atividades potencialmente impactantes sobre a espécie são sequer pesquisadas, como a conversão de áreas de Cerrado em áreas agrícolas, a preparação do solo com uso de arado em período reprodutivo da espécie, o uso de implementos agrícolas em culturas, com mudança de pH devido à correção por calcário para diminuir a acidez do solo.


Os contatos institucionais realizados pela equipe do Projeto Minhocuçu em reuniões com o IBAMA, em Belo Horizonte e Brasília, com o IEF, em Belo Horizonte, e com o MPE, em Paraopeba, Belo Horizonte e Sete Lagoas e mais recentemente com o MPF, que atualmente somam quase 50 reuniões, foram muito promissores, mas infelizmente ainda não contribuíram para a minimização do problema socioambiental. Além disso, mudanças no quadro de pessoal das instituições refletem posicionamentos diferentes quanto à possibilidade de se implantar ações de manejo complexas, mas desafiadoras.


Infelizmente, o rompimento da barragem da Vale de Córrego do Feijão, em Brumadinho, que impactou diretamente a pesca na bacia do rio Paraopeba e, consequentemente, o uso de iscas, aliada à situação social crítica deixada pela pandemia do novo coronavírus, complicaram ainda mais a já difícil situação de extrativistas e comerciantes de minhocuçu.

Por enquanto, vamos buscando outras alternativas de vida e sobrevivência, em combinação com os extrativistas. Mas essa é outra longa história, bem mais feliz.



Maria Auxiliadora Drumond é Professora do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Laboratório de Sistemas Socioecológicos.

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