• Ciência em Ação

Uma experiência ambiental na Amazônia


Frederico Drumond Martins

Analista Ambiental

Base Avançada - MG

ICMBIO - MMA

Um jovem biólogo recém-formado, louco para conhecer a natureza e a realidade amazônicas teve esses desejos afinal atendidos. Acompanhado da corajosa companheira também bióloga, foram parar no “bico do papagaio” (onde o Tocantins recebe o Araguaia) e lá viveram durante 14 anos até retornar para Belo Horizonte, sua cidade natal. No início, era um jovem casal desbravando a vida e no final uma família madura com uma experiência fantástica. São vários casos e relatos em um período de grande aprendizado pessoal e profissional, mas que aqui apresentarei sob a perspectiva profissional apenas.


O motivo da minha saída de Belo Horizonte foi ter sido aprovado em 2002 no concurso público para analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Essa época foi, uma época considerada importante para a gestão ambiental brasileira, devido ao fortalecimento institucional do IBAMA, por meio de 915 vagas preenchidas por profissionais de nível superior, a maioria formada na região sudeste e destinada a trabalhar na região Norte do Brasil.

Morei na Amazônia entre 2003 e 2017, primeiro em Marabá e depois em Carajás, Sul do Pará, região rica em história e conflitos: foi ali que aconteceu a guerrilha do Araguaia, o garimpo de Serra Pelada, o Projeto Grande Carajás, o massacre de Eldorado dos Carajás, o assassinato de Irmã Dorothy, entre tantos outros infaustos acontecimentos (nem todos amplamente divulgados). Marabá já foi conhecida como “capital do polígono das castanhas” e “capital do arco do desmatamento”. O primeiro apelido se referia à alta densidade de árvores da espécie castanha do Brasil ou castanha do Pará (como preferem os paraenses) e o segundo se refere ao centro motivador do desmatamento na Amazônia que no mapa dá a impressão de um arco demarcando a divisa de áreas florestadas e não florestadas (Figura 1). Em razão da segunda alcunha já não existe mais o polígono de castanhais no Sul do Pará e também devido ao intenso desmatamento, a capital do “arco” deixou de ser Marabá, migrando para Itaituba-PA e depois para Humaitá-AM.


Figura 1 Imagem que mostra o desmatamento na Amazônia Legal formando um arco. Em destaque o estado do Pará e o município de Marabá.



Durante a minha vivência amazônica paraense vi de perto a floresta, trabalhei com ela e por ela e observei certos resquícios dos conflitos históricos ainda evidentes. A exuberância da floresta preservada e o desmatamento agressivo impressionam de tal forma que de acordo com os dados do INPE, durante o tempo em que estive na Amazônia, foram desmatados cerca de 176.000 hectares de floresta em Marabá e mais de 5,5 milhões no Pará. (Figuras 2 e 3; fonte: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal amazon/rates).



Figura 2 Sequência anual de desmatamento no estado do Pará



Figura 3 Sequência anual de desmatamento no município de Marabá

Conviver de perto com o desmatamento foi marcante na minha experiência, tendo conhecido áreas de florestas preservadas totalmente convertidas em pastagem degradada, com baixo aproveitamento madeireiro e baixa produtividade pecuária. Cheguei à conclusão que a substituição da floresta por pecuária na Amazônia pode estar mais ligada a processos de lavagem de dinheiro, grilagem de terras e outros crimes, do que em processos de desenvolvimento econômico. No entanto, essa hipótese é difícil comprovar pela dificuldade de se fazer pesquisa oficial com ações ilegais.


Mesmo com tantos conflitos e tanto desmatamento, ainda existe muita natureza preservada naquela região e para proteger e preservar a floresta remanescente se faz necessário discutir profundamente as causas, assim como as alternativas econômicas e sociais ao desmatamento: qualquer área de floresta preservada pode cumprir diversas funções sociais, além da função primordial que é a conservação da natureza em si com todos os serviços ecossistêmicos que essa pode proporcionar.


Até a chegada dos novos analistas a política de fiscalização adotada pelo IBAMA apresentava dificuldade em dar respostas que garantissem a proteção da biodiversidade e, nesse contexto, ganhava força o debate sobre a conservação com inclusão social, considerando a conjuntara nacional ambiental pós 2002, devido ao fortalecimento das Reservas Extrativistas e das Populações Tradicionais. A chegada dos novos analistas, na sua maioria recém egressos de universidades públicas, ampliou a capacidade do IBAMA em fazer gestão para além da fiscalização estrita e fortaleceu o papel da promoção do desenvolvimento social na gestão ambiental a partir do conceito de sustentabilidade.


O debate entre a adoção de um modelo de conservação mais restritivo ou mais permissivo do ponto de vista do uso dos recursos naturais, que se traduz em maior ou menor tolerância com a presença humana, é intenso na gestão ambiental, mas independente de qual pode ser a melhor estratégia, para preservar ou para desenvolver alternativas sociais e econômicas com a floresta preservada é fundamental conter o avanço das frentes impactantes. Nesse contexto, a partir da minha experiência, concluo que o estabelecimento de áreas protegidas é a melhor forma de conservar a biodiversidade. Neste caso, a literatura comprobatória é vasta.

O IBAMA Sul do Pará, antes da chegada dos novos analistas ambientais, era mais um posto de fiscalização ambienta. Setores como educação ambiental, núcleo de fauna, ordenamento de pesquisa, licenciamento ambiental e prevenção de incêndios florestais que até então não existiam foram preenchidos e passaram a ter grande importância para ordenamento ambiental regional.


Trabalhei na Gerência Executiva do IBAMA de Marabá fazendo “um pouco de tudo”, sendo esta a regra de trabalho para qualquer servidor lotado “nas pontas”, unidades descentralizadas distantes da sede, geralmente em áreas remotas com grande demanda ambiental e poucos servidores. Apesar do trabalho diverso, que acaba ajudando na compreensão do sistema, eu tinha também as atribuições e responsabilidades específicas com o núcleo de prevenção e combate a incêndios florestais, o núcleo de fauna (estes criados em Marabá após a minha chegada e dos quais fui o único servidor por algum tempo), o apoio ao núcleo de licenciamento (este situado na superintendência em Belém) e o apoio às Unidades de Conservação de Carajás, organizadas em um magnífico Mosaico de áreas protegidas de mais de um milhão de hectares (Figura 4).


Figura 4 Imagem do Mosaico de Carajás


Os trabalhos que eu liderava no IBAMA em Marabá eram em grande parte direcionados para o Mosaico de Carajás e provavelmente por isto, depois de quatro anos, aceitei o convite para ser o chefe da Floresta Nacional de Carajás (nomenclatura atribuída ao coordenador da gestão ou gestor de uma Unidade de Conservação Federal). Ocupei essa função por mais de dez anos e, por isso, tive tempo para especializar-me em gestão de áreas protegidas, com grande aprendizado no ordenamento da atividade minerária e no entendimento da complexa relação entre a conservação e a mineração.


Exatamente nesta época, acabei mudando de órgão, com a criação do ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade após a divisão do IBAMA (tema que merece um artigo específico, de opinião), e, assim, concluo a seguir meu relato a partir de três situações vivenciadas constantemente, que acredito resumirem bem a minha experiência profissional.


A mais difícil foi o enfrentamento da ilegalidade total, quando os responsáveis por impactos ambientais agem deliberadamente contra a lei, muitas vezes associados a outros crimes tanto da esfera civil quanto penal, como por exemplo, o desmatamento associado à produção de carvão de madeira nativa sustentado com mão de obra análoga à escravização. Um momento que me marcou bastante foi quando participei de uma operação de fiscalização que “libertou” trabalhadores no município de Tailândia – PA, que estavam exatamente naquela situação. Este tipo de enfrentamento deve ser realizado por forças de segurança organizadas, com serviço de inteligência capazes de monitorar e antecipar a ação ilegal e ações repressivas com potencial de dissuasão contra os criminosos responsáveis, algo que os órgãos ambientais brasileiros ainda não possuem.


Outra vivência de grande complexidade e que gerou um importante aprendizado foi o ordenamento da mineração dentro de uma Unidade de Conservação da Natureza, algo que parece totalmente contraditório, mas que em longo prazo e com vasta extensão territorial é possível que ocorra com ganhos para a biodiversidade. Diferente do primeiro caso, os impactos ambientais ocorrem totalmente dentro da legalidade e com grande pressão política por parte do setor mineral. É muito comum ocorrer a mudança de uma norma ou até de uma lei que favoreça o setor mineral, mas que prejudique a conservação da biodiversidade. Um exemplo, entre tantos, foi alteração da legislação das cavernas, que até 2008 eram consideradas totalmente protegidas e então puderam ser impactadas, com restrições, mediante estudos de relevância e com compensações. A meu ver a alteração da legislação espeleológica foi fortemente influenciada por multas aplicadas pelo IBAMA por destruição de cavernas, em Carajás. (Ver decreto federal 6640/2008: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6640.htm). Apesar da desfavorável correlação de forças no ordenamento do setor mineral, houve avanços importantes para a Conservação. Talvez os melhores exemplos tenham ocorrido em 2016 com a revisão do plano de manejo da Flona Carajás e a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, cujo principal objetivo foi proteger e salvaguardar áreas de vegetação sobre canga para futuras gerações. A história da criação do Parque é contada no livro: “Projeto Cenários : conservação de campos ferruginosos diante da mineração em Carajás” https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/CGPEQ_-_COAPE/Miolo_Cen%C3%A1rios_Divulg_2_V3.pdf . O atual Plano de Manejo altera de forma significativa a relação da conservação com a mineração em comparação com o Plano de Manejo anterior, de 2002 https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/biodiversidade/UC-RPPN/DCOM_ICMBio_plano_de_manejo_Flona_Carajas_volume_I.pdf

Por fim, a experiência mais gratificante a partir de iniciativas para a conservação com inclusão social, por meio de vários projetos de gestão socioambiental nas comunidades do entorno do Mosaico de Carajás, dos quais destaco a autorização para a realização de queimadas controladas por pequenos agricultores e o fortalecimento da atividade extrativista não madeireira na Flona Carajás através do manejo de Jaborandi, planta arbustiva que produz pilocarpina, um alcaloide usado no tratamento de glaucoma, entre outros usos na indústria farmacêutica.

As duas atividades eram exercidas de forma ilegal por pessoas em condição de vulnerabilidade social e com poucas alternativas econômicas, sendo que o processo de autorização permitiu trazer para a legalidade os antigos “infratores” com ganhos ambientais significativos. A atividade ilegal que acontecia à margem do processo de gestão foi reconhecida pelo órgão ambiental com o estabelecimento de regras que garantiam o controle e a possibilidade de monitorar os processos dentro da legalidade. Atividades consideradas marginais não são sequer passíveis de monitoramento por um órgão de controle ambiental (fiscalizador), enquanto atividades consideradas legais podem ser ordenadas e acompanhadas. Para as pessoas que necessitam dos recursos naturais e que, por sua condição social, têm poucas alternativas e pouca capacidade de impacto, mostrou-se o melhor caminho. Os acordos comunitários para queimada controlada se mostraram eficientes na redução de focos de calor e risco de incêndios florestais.


O trabalho pode ser visto na Revista Biodiversidade Brasileira – Bio Brasil. 2016, n. 2., P.121-134 http://www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/BioBR/issue/view/44.

O manejo do Jaborandi em Carajás é altamente reconhecido tendo gerado diversos trabalhos. Entre eles a dissertação de mestrado de Cristina Grabher da UFRGS, especialmente o capítulo “Expedicionário Flona Carajás Amazônia“. https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/132942/000982840.pdf?sequence=1&isAllowed=y


A meu ver, pensando na melhor estratégia de proteção ambiental, enquanto os grandes empreendimentos impactantes precisam de limites, as atividades de uso da floresta por comunidades tradicionais e pequenos agricultores precisam de incentivo e normatização.


Agradecimento:

Ian Valle de Castro produziu todas as figuras do artigo.



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